KA131 vs KA171: o que todo o coordenador de IES deve decidir

• KA131 — mobilidade dentro da área de Países do Programa (UE-27, EEE, Türkiye, Macedónia do Norte, Sérvia).
• KA171 — mobilidade com Países Parceiros: a maioria das regiões fora da área do Programa, incluindo os Balcãs Ocidentais, a Parceria Oriental, o Mediterrâneo Sul, a Ásia, a África e as Américas.
• Ambas cobrem estudos de estudantes (SMS), estágios de estudantes (SMT), docência do pessoal (STA) e formação do pessoal (STT).

• As bolsas KA131 são calculadas segundo escalões de distância por grupo de países e tarifas diárias-padrão fixadas no Guia do Programa.
• O KA171 usa tarifas fixas de apoio individual por região e uma bolsa de viagem separada baseada em escalões de distância.
• Os complementos (viagem verde, participantes com menos oportunidades, programas intensivos mistos) aplicam-se a ambos com regras ligeiramente diferentes.

• O KA131 é uma candidatura anual única apresentada por IES com ECHE.
• O KA171 é uma candidatura separada com envelopes regionais; as IES apresentam uma única candidatura que cobre várias regiões parceiras.
• O reporting final no Módulo de Beneficiários é semelhante mas usa códigos de tipo de mobilidade distintos (HE-SMS-P vs HE-SMS-PC).

Escolhe o KA131 por defeito para fluxos UE-UE. Escolhe o KA171 quando:

• Tens uma aliança estratégica com uma universidade fora da UE.
• A tua faculdade precisa de receber estudantes ou pessoal vindo de uma região parceira.
• Queres financiar formação do pessoal que reforce a cooperação internacional fora da UE.

Os orçamentos KA131 são calculados por IES com base nos volumes de mobilidade passados, no cumprimento da ECHE e no desempenho em inclusão, sendo desembolsados num único acordo de subvenção anual. Os orçamentos KA171 são atribuídos por região: o teu Gabinete de Relações Internacionais pode ter 120.000 € para o envelope dos Balcãs Ocidentais e apenas 18.000 € para a África Subsariana, e esse desequilíbrio deve orientar a conversa com os parceiros. Os coordenadores que tratam os envelopes como intercambiáveis acabam por comprometer parceiros que não conseguem financiar.

• KA131: previsível; mesma janela de candidatura todos os anos entre fevereiro e março; resultados em maio-junho; pagamento de ~70% na assinatura, saldo após o relatório final.
• KA171: regional; envelopes mais pequenos; justificações mais rigorosas; resultados anunciados mais tarde (frequentemente julho-agosto).
• Ambos: limite de 12 meses por ciclo na mobilidade de estudantes; combina com cuidado para que um estudante não esgote a sua cota prematuramente.
• Ambos: o apoio organizacional é pago sobre mobilidades concluídas, não planeadas; planear em excesso consome o teu fluxo de caixa.

Se a tua IES estiver abaixo de 50 mobilidades de saída por ano, opta apenas pelo KA131 e trata o KA171 como uma experiência estratégica com uma região pré-selecionada. Acima de 200 mobilidades de saída, o KA171 deve ser parte deliberada da estratégia institucional com um coordenador designado.

O Módulo de Beneficiários aceita mobilidades KA131 e KA171, mas os requisitos ao nível dos campos diferem. Os registos KA171 exigem um código de País Parceiro, a referência do envelope regional e, para os complementos de inclusão, prova detalhada de custos reais. As auditorias de 2024-2025 (vimos quatro entre as nossas IES parceiras) têm detetado sistematicamente três achados:

• Códigos de tipo de mobilidade não coincidentes entre o OLA-T e o registo no Módulo de Beneficiários.
• Referências de IIA em falta nos registos KA171: a pista de auditoria deve mostrar um IIA assinado antes da mobilidade.
• Prova da bolsa de viagem sem a justificação de viagem verde quando foi reclamado o montante fixo duplicado.

Nada disto é raro: reflete o facto de KA131 e KA171 partilharem uma interface mas não um fluxo de trabalho. Trata-os como dois produtos distintos no teu CRM.

Se só te lembrares de uma coisa deste guia, que seja esta checklist de cinco linhas quando um colega da faculdade perguntar «isto é KA131 ou KA171?».

• O destino está na área dos Países do Programa (UE-27, EEE, Türkiye, Macedónia do Norte, Sérvia)? → KA131.
• O destino está fora da área do Programa? → KA171, e só se a tua IES tiver obtido o envelope regional correspondente.
• Não existe IIA com o parceiro? → o KA131 não funcionará para estudos, e o KA171 não poderá começar até um ser assinado.
• A atividade é um curso intensivo híbrido curto em três IES do Programa? → BIP ao abrigo do KA131, não do KA171.
• A atividade é formação do pessoal numa universidade parceira fora da UE? → mobilidade de pessoal KA171 (STT-PC); confirma primeiro o envelope regional.

Documenta a resposta por escrito no OLA-T ou no CRM do teu Gabinete de Relações Internacionais. Os acordos verbais entre coordenadores e faculdade têm uma vida média de cerca de três semanas; os escritos sobrevivem ao ciclo de auditoria.