Termos de Serviço

A Piktalent é a marca de mobilidade da The Student Mobility SLU (NIF espanhol CIF B90331588), com sede social na Calle Pelay Correa 81, 1, Sevilha, Espanha. A The Student Mobility SLU é proprietária e operadora dos sites sob o domínio www.piktalent.com (o "Site") e presta serviços de mobilidade, estágios e recrutamento na Europa e nos EUA. Nestes Termos, "Piktalent", "nós" e "nosso" referem-se à The Student Mobility SLU. Para questões de privacidade, consulte a nossa Política de Privacidade.

Estes Termos regem o seu acesso e utilização do site piktalent.com, dos nossos formulários de pedido e orçamento, e de qualquer serviço de mobilidade, estágio, recrutamento ou relacionado que prestemos. Ao utilizar o site ou submeter um pedido, confirma que leu, compreendeu e aceita estes Termos. Caso não os aceite, não utilize o serviço.

Reservamo-nos o direito de modificar, sem aviso prévio, o design, a apresentação e a configuração do Site, bem como parte ou a totalidade dos serviços oferecidos, e de acrescentar novos serviços a qualquer momento.

Para efeitos destes Termos, entende-se por "Utilizador Individual" qualquer pessoa singular — candidato, estudante, recém-licenciado ou profissional — que procure estágios não laborais ou serviços relacionados com educação, orientação profissional ou formação, e que utilize os serviços da The Student Mobility SLU ou aceda ao Site.

Deve ter, pelo menos, 18 anos, ou o consentimento de um pai/mãe / responsável legal ou da instituição de envio, para se candidatar a qualquer programa Piktalent. Os parceiros institucionais garantem que estão autorizados a agir em nome dos estudantes ou colaboradores que inscrevem.

A The Student Mobility SLU não publica ofertas de emprego. Trabalhamos com empresas de acolhimento e universidades para ajudar a ligá-las a estudantes internacionais e a instituições que possam estar interessadas em programas de estágio não laboral destinados a completar a formação académica e o desenvolvimento profissional do estudante, incluindo a participação em programas europeus como o Erasmus+. Todas estas colocações são, pela sua natureza, não laborais.

A The Student Mobility SLU não é uma agência de colocação e não presta serviços de subcontratação. O nosso papel é estritamente de intermediação entre participantes, instituições de envio e organizações de acolhimento.

Nós não emitimos contratos de estágio (convenios de prácticas) nem qualquer outra documentação oficial em nosso nome. Os respetivos contratos são assinados entre o participante, a instituição de envio e a organização de acolhimento. A informação publicada no Site é fornecida apenas para orientação geral, não é vinculativa, e a The Student Mobility SLU não assume qualquer responsabilidade pela sua utilização por terceiros.

A informação no site é fornecida para orientação geral e não constitui uma oferta vinculativa. Só se forma um acordo vinculativo quando emitimos um orçamento escrito ou contrato de serviço e o aceita. A disponibilidade dos programas, as colocações de acolhimento, o alojamento, os cursos de línguas e os preços são confirmados caso a caso.

As taxas, calendários de pagamento, regras de reembolso e condições de cancelamento estão definidas no contrato de serviço específico emitido a cada participante ou instituição. Podem aplicar-se taxas de reserva não reembolsáveis, custos de terceiros (acolhimento, alojamento, seguro) e encargos de conversão cambial, que serão divulgados antecipadamente.

Os participantes comprometem-se a fornecer informação exata, a possuir os vistos, seguros e documentos exigidos para o seu destino, a cumprir as regras da organização de acolhimento e as leis locais, e a comportar-se com respeito durante toda a colocação. A Piktalent pode suspender ou terminar uma colocação sem reembolso caso estas obrigações sejam gravemente violadas.

Todo o conteúdo do piktalent.com — textos, gráficos, logótipos, fotografias, código e design — é propriedade da The Student Mobility SLU ou dos seus licenciadores e está protegido pela lei da propriedade intelectual. Não pode copiar, republicar ou explorar comercialmente qualquer parte do site sem consentimento escrito prévio.

O site pode conter ligações para recursos externos (organizações de acolhimento, fornecedores de alojamento, parceiros). Não somos responsáveis pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas desses sites e recomendamos que consulte as suas próprias condições e políticas de privacidade.

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Piktalent não é responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização do site ou dos nossos serviços. A nossa responsabilidade agregada por qualquer perda direta está limitada às taxas por si pagas pelo serviço específico a que a reclamação diz respeito. Nada nestes Termos limita a responsabilidade que não possa ser excluída por lei (incluindo fraude ou negligência grave).

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão atual está sempre disponível em piktalent.com/terms, com a data da última atualização indicada acima. As alterações substanciais que afetem participantes ativos serão comunicadas por e-mail.

Estes Termos regem-se pelas leis de Espanha. Qualquer litígio que não possa ser resolvido amigavelmente será submetido aos tribunais competentes de Sevilha, Espanha, sem prejuízo das proteções imperativas do direito do consumidor no seu país de residência.

Questões sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected].