Como funcionam realmente os programas de mobilidade Erasmus+ — as 5 fases, as ferramentas da UE e as responsabilidades
Um projeto de mobilidade Erasmus+ KA1 não é apenas logística de viagem: é um ciclo regulado de financiamento europeu que atravessa cinco fases distintas e quatro sistemas oficiais da Comissão Europeia (registo OID, Beneficiary Module, EU Login / Mobility Tool+ e Europass). Cada fase tem entregáveis fixos e responsabilidades repartidas entre a Agência Nacional, a instituição de envio, o parceiro de acolhimento, a empresa e o participante, e falhar um passo (por exemplo, codificar a mobilidade no Beneficiary Module nas 4 semanas após o regresso) pode bloquear o pagamento da subvenção. Este guia liga todo o ciclo aos sistemas da UE e aos papéis de cada interveniente, para que os coordenadores saibam exatamente o que acontece, quando e em que plataforma.
As 5 fases do ciclo de uma mobilidade Erasmus+ KA1
Todos os projetos KA1 (KA121 ou KA122) percorrem as mesmas cinco fases. Cada fase produz um resultado regulado que a Agência Nacional verifica ao pagar a subvenção.
Pré-candidatura — OID e acreditação
A organização regista-se no espaço eletrónico único da UE para receber um OID (Organisation ID, por exemplo E10123456). Sem OID não é possível submeter qualquer formulário Erasmus+. Os candidatos ao KA121 têm de possuir já uma acreditação Erasmus+ (KA120) válida de um concurso anterior.
Candidatura e contratualização
O representante legal assina a convenção de subvenção com a Agência Nacional através do EU Login + EU Sign. O KA121 recebe uma carta de orçamento anual; o KA122 recebe um contrato de projeto único (6–18 meses).
Preparação
Seleção dos participantes, assinatura do Learning Agreement for Traineeships tripartido (envio + acolhimento + participante), avaliação linguística OLS, sessão de pré-partida, verificação de seguros (responsabilidade civil + acidentes + saúde) e convite para a Erasmus+ App.
Execução da mobilidade
O participante viaja, assina a entrada no primeiro dia, realiza o estágio e é acompanhado por pontos de situação intermédios. Qualquer alteração de datas, entidade ou duração tem de constar num aditamento ao Learning Agreement assinado pelas três partes.
Encerramento e relatório
Nas 4 semanas após o regresso, a mobilidade é codificada no Beneficiary Module. O participante submete o relatório europeu de participante (email automático). A empresa assina o Europass Mobilidade. KA121 = relatório anual; KA122 = relatório final + declaração financeira. Os documentos conservam-se 5 anos (Online Manual do Portal de Financiamento da UE).
Que sistema da UE se usa em cada fase
O Erasmus+ assenta numa cadeia de plataformas da Comissão Europeia. Saber qual abrir em cada fase é a maior fonte de atrasos para os coordenadores.
| Fase | Plataforma da UE | O que se faz | Tipo de acesso |
|---|---|---|---|
| Pré-candidatura | Plataforma Erasmus+ e CES (registo OID) | Obter ou verificar o OID. Atualizar dados legais e financeiros. | EU Login |
| Candidatura (KA121/KA122) | Portal de Financiamento e Concursos da UE | Submeter o formulário dentro dos prazos oficiais (fevereiro / outubro). | EU Login |
| Acreditação (KA120) | Formulários de candidatura Erasmus+ (DG EAC) | Apresentar o Plano Erasmus e o compromisso com as Normas de Qualidade. | EU Login |
| Assinatura do contrato | EU Sign | O representante legal assina digitalmente a convenção de subvenção. | EU Login + assinatura qualificada |
| Preparação — línguas | EU Academy / OLS | Avaliação e cursos de línguas para os participantes. | EU Login |
| Durante a mobilidade | Erasmus+ App | App de acompanhamento: documentos, dicas, avaliações. | EU Login ou eduGAIN |
| Codificação e relatório | Beneficiary Module (BM) | Codificar cada mobilidade nas 4 semanas após o regresso; lançar os relatórios de participante; submeter relatórios intercalares e finais. | EU Login |
| Reconhecimento | Europass | Emitir o certificado Europass Mobilidade assinado pela entidade de acolhimento. | Conta Europass |
Quem faz o quê — matriz de responsabilidades Erasmus+
Repartição em estilo RACI entre os cinco intervenientes Erasmus+. R = Responsável (executa), A = Presta contas à AN, C = Consultado, I = Informado.
| Tarefa | Agência Nacional | Instituição de envio | Parceiro de acolhimento | Empresa de acolhimento | Participante |
|---|---|---|---|---|---|
| Atribuição da subvenção e controlo financeiro | A | R | I | — | — |
| Registo OID | I | R (OID próprio) | R (OID próprio) | — | — |
| Seleção dos participantes | I | R / A | C | — | I |
| Assinatura do Learning Agreement | I | R | C | R | R |
| Sessão de pré-partida e OLS | I | R / A | C | — | R |
| Verificação dos seguros | I | A | R (habitual) | — | I |
| Procura e emparelhamento de empresas | I | C | R | C | I |
| Alojamento e logística local | I | I | R | — | I |
| Acompanhamento diário | I | I | C | R | R |
| Monitorização e visita intercalar | I | C | R | C | I |
| Emissão do Europass Mobilidade | I | A | R | R (assina) | R (recebe) |
| Codificação no Beneficiary Module | I | R / A | C | — | — |
| Relatório final ou anual | A | R | C | — | — |
| Conservação documental durante 5 anos | I | R / A | C | — | — |
Prazos que não pode falhar
Segundo o Guia do Programa Erasmus+ 2025 e os procedimentos das Agências Nacionais. O incumprimento pode implicar reduções orçamentais ou a inelegibilidade da mobilidade.
Erros de conformidade mais frequentes
Frequently Asked Questions
Sources & Further Reading
Primary references from the European Commission, National Agencies and recognised EU institutions used to compile this guide.
- Guia do Programa Erasmus+ 2025
Comissão Europeia — Regras completas do processo: elegibilidade, cálculo da subvenção e obrigações de reporte.
- Beneficiary Module (BM) — plataforma de gestão de projetos Erasmus+
Comissão Europeia — Onde as instituições codificam as mobilidades e submetem os relatórios intercalares e finais.
- OID — identificação de organizações no portal Erasmus+
Comissão Europeia — Passo de registo obrigatório antes de qualquer candidatura KA1.
- Normas de qualidade Erasmus (mobilidade)
Comissão Europeia
- EU Sign — Mobility Tool e acesso
Comissão Europeia
- Certificado Europass Mobilidade
União Europeia — Europass
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