Legislação sobre estágios e vistos de estudante em Portugal
Queres começar a tua carreira adquirindo uma experiência profissional valiosa em Portugal enquanto estudante ou recém-graduado? Navegar pelos requisitos legais para a realização de estágios pode ser complicado, com tanta informação disponível. No entanto, a Piktalent está aqui para te ajudar a tirar o máximo partido dos regulamentos mais recentes e a encontrar as melhores oportunidades de estágio.
Tanto os cidadãos portugueses como os não cidadãos devem seguir regulamentos específicos de estágio para cumprir a legislação laboral portuguesa. No entanto, os regulamentos podem variar consoante o estatuto de cidadania do indivíduo, incluindo o facto de ser nacional, cidadão da UE ou de fora da UE.
Cidadãos da UE
Enquanto cidadão da UE, do EEE, de Andorra ou da Suíça, Portugal é a tua casa durante 90 dias. Não precisas de visto, nem de confusão. Apenas pura exploração e oportunidades.
1. Estágios curriculares: São componentes obrigatórias de determinados cursos universitários ou programas de formação profissional. São concebidos para melhorar a experiência académica dos estudantes. Os pontos principais incluem:
-
Natureza: Integrada no currículo académico.
-
Remuneração: Normalmente não é remunerado, mas contribui para os créditos académicos.
-
Acordo de estágio da Segurança Social: Nem sempre é exigido, mas é necessário para estágios remunerados ou que excedam uma determinada duração.
2. Estágios extra-curriculares: Estes estágios são realizados voluntariamente por estudantes ou recém-graduados para adquirirem experiência prática no seu domínio de estudo.
- Natureza: Voluntário, com foco em proporcionar experiência prática do mundo real.
- Duração: Os estágios em Portugal foram concebidos para serem flexíveis. A duração normal é até 12 meses. No entanto, para quem realiza estágios obrigatórios para exercer uma profissão específica, a duração pode ser prolongada até 18 meses.
- Compensação: Os estagiários em Portugal não estão apenas a ganhar experiência, têm também direito a benefícios. Deves receber um subsídio de refeição equivalente ao que recebem os trabalhadores da empresa promotora. Se a empresa oferecer refeições, isso também é válido. É importante referir que o subsídio de estágio nunca deve ser inferior ao valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Em 2023, o IAS era de 438,81 euros, mas é sempre recomendável verificar os valores mais recentes.
- Contrato de estágio: Cada estágio é único, tal como o seu contrato. Este deve especificar:
- Identificação, assinaturas e endereços do estagiário e do promotor.
- O nível de qualificação do estagiário.
- A duração e a data de início do estágio.
- O domínio específico do estágio.
- Funções ou tarefas atribuídas ao estagiário.
- O local e a duração (diária ou semanal) das atividades de estágio.
- O valor do estágio e do subsídio de refeição.
- Uma cópia da apólice de seguro.
Para aqueles que gostam aprofundar, as regras que regem os estágios em Portugal estão detalhadas no Decreto-Lei n.º 66/2011, de 1 de junho de 2011.
Oportunidades adicionais: Portugal está sempre a procurar aumentar o emprego. Os estágios ATIVAR.PT, facilitados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), oferecem uma remuneração fixa em função das qualificações profissionais do estagiário. A remuneração é um esforço conjunto entre a entidade promotora e o IEFP. E há uma vantagem: há um bónus para as entidades promotoras que decidam contratar estagiários após a conclusão do estágio.
3. Contrato de Estágio da Segurança Social: Contrato celebrado entre o estagiário e o Instituto da Segurança Social (ISS):
-
Duração: Obrigatório para estágios remunerados superiores a 60 dias.
-
Contribuições: Os estagiários pagam contribuições para a segurança social com base na sua bolsa ou salário.
-
Prestações: O ISS oferece cobertura de saúde e seguro de acidentes.
Explorar Portugal como cidadão da UE, do EEE, de Andorra ou da Suíça
-
Estadia inicial: Durante os primeiros 90 dias, não é necessária qualquer documentação adicional.
-
Prolongamento da estadia: Para prolongar a tua estadia, tens de obter o “certificado de registo”.
-
Etapas administrativas: Começa pela Câmara Municipal local:
- Marca uma consulta com antecedência, de preferência online.
-
Lista de verificação de documentos: Prepara-te para a tua consulta com:
-
Passaporte europeu ou bilhete de identidade: O teu principal documento de identificação e prova de cidadania europeia.
-
Número de identificação fiscal português (NIF): Essencial para questões fiscais.
-
Prova de alojamento: Contrato de aluguer, carta do senhorio ou reserva de hotel.
-
Dados da conta bancária: Aconselha-se a abertura de uma conta bancária local portuguesa.
-
Prova de atividade: Prova do teu estágio ou atividade profissional, como uma carta do empregador ou detalhes do estágio.
-
-
Dia da coleta: Após a verificação dos documentos, a Câmara Municipal emite o teu certificado de registo:
-
Este certificado é o teu reconhecimento oficial na comunidade portuguesa.
-
Ao fim de cinco anos, podes ter direito a residência permanente em Portugal.
-
Cidadãos de países fora da UE
Os cidadãos de países fora da UE que pretendam estagiar em Portugal devem primeiro obter o visto adequado. O visto mais comum para este efeito é o Visto de Estágio. Este visto é especificamente concebido para quem procura experiência profissional em Portugal e é a tua porta de entrada legal no país.
1. Tipos de vistos disponíveis:
-
Visto de curta duração (visto Schengen): Ideal para estágios com duração máxima de 90 dias. Este visto também permite viajar no Espaço Schengen.
-
Visto de estadia temporária: Para estágios que se prolonguem por mais de 90 dias e menos de um ano. Este visto foi concebido para estágios ou programas de formação mais longos.
-
Visto de residência para trabalho: Se o teu estágio está prestes a ser convertido numa vaga de emprego ou se é uma posição paga com duração superior a um ano, este visto é o que deves considerar.
2. Garantir a oferta de estágio: Antes de qualquer pedido de visto, precisas de uma oferta formal de estágio de uma entidade portuguesa reconhecida. Este documento deve definir claramente o âmbito do estágio, incluindo as tarefas, a duração e eventuais detalhes de remuneração. Não se trata apenas de uma formalidade; é um testemunho do teu empenho e da confiança da empresa no teu potencial.
3. Seguro de saúde: A tua saúde é fundamental. Assegura-te de que tens um seguro de saúde completo que cubra eventuais exigências médicas em Portugal. Embora o país disponha de um excelente sistema de saúde, ter um seguro de saúde protege-te de despesas médicas imprevistas.
4. Regulamentos e autorizações de trabalho: Para além do visto, podes precisar de uma autorização de trabalho, especialmente se o estágio for remunerado. O tipo de autorização varia consoante a natureza e a duração do estágio. É essencial esclareceres isto com a tua entidade patronal e assegurares-te de que todas as legalidades estão em vigor.
5. Panorama dos estágios: Enquanto estiveres a estagiar, lembra-te que os teus direitos e obrigações podem ser diferentes dos trabalhadores normais. Por exemplo, alguns benefícios, como férias pagas, podem não se aplicar. Consulta sempre o teu contrato de estágio para saberes mais sobre estas nuances.
Portugal, com a sua cultura rica e ambiente de trabalho dinâmico, oferece uma plataforma única para estagiários de países fora da UE. Embora o processo de obtenção de vistos e autorizações possa parecer complicado, é um pequeno passo para uma viagem profissional gratificante neste belo país. Com a informação certa, estarás pronto para uma experiência inesquecível em Portugal.
Exceções à exigência de visto para estágios: Os cidadãos fora da UE de países com um acordo de isenção de vistos com Portugal podem não necessitar de visto para estágios com duração inferior a 90 dias. No entanto, é essencial ter um passaporte válido e, dependendo da tua nacionalidade, podes precisar de um visto específico ou de uma autorização de trabalho para estagiar legalmente em Portugal.
Agenda do Trabalho Digno em Portugal: Principais alterações na legislação laboral em vigor a partir de 1 de maio de 2023
-
Introdução da Agenda para o Trabalho Digno: O Governo português introduziu a Agenda para o Trabalho Digno, cujo objetivo é promover condições de trabalho dignas e combater a precariedade das relações laborais. Esta agenda é uma resposta aos desafios colocados pelas novas formas de trabalho e pela transformação digital da economia.
-
Alterações aos contratos de estágio:
- Duração: Os contratos de estágio podem agora ter uma duração máxima de 12 meses, com a possibilidade de uma única renovação por mais 12 meses. Trata-se de uma alteração significativa relativamente à anterior duração máxima de 9 meses.
- Compensação: Os estagiários têm agora direito a receber, pelo menos, o salário mínimo nacional. Esta medida garante que os estagiários são compensados justamente pelo seu trabalho e evita uma potencial exploração.
- Rescisão: A rescisão dos contratos de estágio foi flexibilizada. A entidade patronal pode agora rescindir o contrato com um pré-aviso de 15 dias, enquanto os estagiários podem rescindir o contrato com um pré-aviso de 7 dias.
-
Reforço da proteção dos estagiários:
- Igualdade de tratamento: Os estagiários passam a ter os mesmos direitos que os trabalhadores regulares em termos de condições de trabalho, saúde e segurança e acesso à formação.
- Segurança Social: Os estagiários passam a estar abrangidos pela Segurança Social, garantindo-lhes acesso a benefícios como cuidados de saúde, subsídios de desemprego e pensões.
-
Obrigações das entidades patronais:
- Registo: As entidades patronais são agora obrigadas a registar todos os contratos de estágio junto das autoridades laborais. Isto assegura a transparência e permite às autoridades controlar o cumprimento das novas regras.
- Formação: As entidades patronais devem proporcionar aos estagiários formação e supervisão adequadas ao longo da duração do estágio. Isto assegura que os estagiários adquirem competências e experiência valiosas durante os seus estágios.
-
Sanções: Os empregadores que não cumpram os novos regulamentos podem enfrentar sanções, incluindo multas e potencial desqualificação para receber subsídios públicos.
Estas alterações refletem o empenho do Governo português em promover condições de trabalho dignas e em garantir que os estagiários são tratados justamente e com respeito. A Agenda para o Trabalho Digno visa encontrar um equilíbrio entre as necessidades dos empregadores e os direitos dos estagiários, assegurando que os estágios proporcionam experiências de aprendizagem valiosas e, ao mesmo tempo, oferecem uma compensação e proteção justas.
Para uma compreensão abrangente da lei, recomendamos visitar o site da DRE diretamente ou consultar especialistas legais familiarizados com as leis laborais portuguesas.
Não deixes que o processo de visto te cause stress
Marca uma chamada de 30 minutos Serviço VISA PremiumServiços Piktalent para Portugal
Podemos disponibilizar uma série de serviços para tornar a tua experiência de estágio inesquecível.
Perguntas frequentes
Os participantes elegíveis para estágios em Portugal incluem estudantes, recém-graduados (até 12 meses após o curso), cidadãos da UE (sem necessidade de autorização de trabalho ou visto) e cidadãos de fora da UE (sujeitos a requisitos de visto e autorização de trabalho). Os requisitos podem variar, pelo que é aconselhável consultares a organização de acolhimento ou as autoridades portuguesas para conheceres os critérios de elegibilidade específicos.
Adicionalmente, o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) oferece estágios especificamente para desempregados que procuram experiência profissional. Estes estágios podem ter critérios de elegibilidade adicionais, pelo que os interessados devem consultar as orientações do IEFP para mais informações.
Para fazer um estágio em Portugal, geralmente precisas de estar matriculado numa instituição de ensino, ter um passaporte válido, obter o visto ou autorização de residência necessária e ter um seguro de saúde. Podem ser exigidas competências linguísticas, e é essencial garantir uma oferta de estágio. Também podem aplicar-se requisitos académicos e um acordo de estágio. Contacta a Embaixada de Portugal para informações detalhadas.
A duração de um estágio em Portugal é variável, podendo ir de algumas semanas a vários meses, sendo a duração média de 3 a 6 meses. Alguns estágios podem ser mais curtos, especialmente se forem a tempo parcial ou baseados em projetos, enquanto outros podem prolongar-se até um ano. A duração específica depende do programa de estágio e do acordo entre o estagiário e a organização de acolhimento, podendo variar entre estágios a tempo parcial ou baseados em projetos e estágios a longo prazo, até um ano.
De acordo com a lei portuguesa, o horário de trabalho dos estagiários em Portugal não pode exceder 30 horas por semana, o que é considerado trabalho a tempo parcial. No entanto, o horário de trabalho efetivo dos estagiários pode variar conforme os requisitos do programa específico ou da organização de acolhimento.
Além disso, os estagiários em Portugal têm direito aos mesmos períodos de descanso e pausas que os outros trabalhadores. Isto significa que devem ter pelo menos um dia de folga por semana e períodos de descanso de pelo menos 11 horas consecutivas por dia. Podem também ter direito a intervalos para refeição, consoante a duração do dia de trabalho.
É importante que os potenciais estagiários confirmem os horários de trabalho e os períodos de descanso do seu programa específico ou da organização de acolhimento antes de aceitarem uma oferta.
A validade de um visto de trabalho português depende do tipo específico de visto emitido.
Os vistos de curta duração, também conhecidos como vistos Schengen, permitem estadias até 90 dias num período de 180 dias. Estes vistos são normalmente emitidos para efeitos de negócios, turismo ou programas de formação de curta duração e são inválidos para efeitos de emprego.
Os vistos de longa duração, por outro lado, permitem estadias superiores a 90 dias e são emitidos para efeitos de trabalho, estudo ou reagrupamento familiar, entre outros. A validade de um visto de trabalho de longa duração pode variar entre alguns meses e um ano ou mais, dependendo das circunstâncias específicas e da discrição das autoridades de imigração portuguesas.
Após chegarem a Portugal, as pessoas com um visto de trabalho de longa duração terão de solicitar uma autorização de residência, que normalmente permite estadias até um ano e pode ser renovada anualmente.
É importante notar que a validade de um visto de trabalho e de uma autorização de residência portugueses pode variar consoante o país de origem do indivíduo e os requisitos específicos das autoridades de imigração portuguesas. Recomenda-se que consultes a embaixada ou o consulado português no teu país de origem para obteres informações e requisitos específicos.
O custo da taxa do visto de estágio português pode variar consoante o tipo específico de visto requerido e o país de origem do requerente. No entanto, a partir de abril de 2023, a taxa para um visto Schengen de curta duração, que é o tipo de visto normalmente exigido para estágios com uma duração inferior a 90 dias, é de 80 euros.
É importante notar que a taxa de visto não é reembolsável, mesmo que o pedido de visto seja recusado. Para além da taxa de visto, os requerentes podem também ter de pagar taxas adicionais por serviços como a recolha de dados biométricos, o processamento do visto e os serviços de correio.
Recomenda-se que confirmes os requisitos e taxas de visto específicos para o teu programa de estágio ou organização de acolhimento junto da embaixada, ou consulado português no teu país de origem.
As instituições de ensino portuguesas desempenham um papel vital no processo de estágio, facilitando oportunidades de colocação, fornecendo orientação e supervisão e assegurando o alinhamento com os programas académicos. Ajudam os estudantes a encontrar estágios adequados, supervisionam os acordos e avaliam o desempenho.
Eis alguns aspetos comuns do seu envolvimento:
-
Programas e coordenação de estágios: As instituições de ensino portuguesas têm muitas vezes programas de estágio dedicados ou departamentos que facilitam estágios para os seus alunos. Estes programas ajudam a ligar os estudantes a potenciais oportunidades de estágio, tanto em Portugal como internacionalmente. Podem colaborar com empresas, organizações e outras instituições de ensino para identificar locais de estágio adequados.
-
Apoio na colocação de estágios: As instituições de ensino podem fornecer orientação e apoio na procura de estágios adequados para os seus alunos. Podem ter estabelecido parcerias com empresas ou manter uma base de dados de oportunidades de estágio. Podem auxiliar os alunos a identificar estágios que estejam conforme os seus objetivos académicos e profissionais.
-
Supervisão Académica: Em muitos casos, as instituições de ensino portuguesas exigem que os estudantes tenham supervisão académica durante os seus estágios. Esta supervisão assegura que a experiência de estágio está alinhada com o programa académico e os objetivos de aprendizagem do estudante. Os supervisores académicos podem fornecer orientação, avaliar o progresso do aluno e manter a comunicação com a organização de acolhimento.
-
Acordos de estágio: A instituição de ensino pode estar envolvida na facilitação da criação de acordos de estágio entre o aluno, a organização de acolhimento e a própria instituição. Estes acordos definem os termos e condições do estágio, incluindo a duração, tarefas e responsabilidades, métodos de avaliação e quaisquer requisitos ou expectativas específicas.
-
Avaliação e Apreciação: As instituições de ensino portuguesas têm frequentemente processos de avaliação e apreciação para avaliar o desempenho do estudante durante o estágio. Isto pode envolver relatórios de progresso regulares, avaliações finais ou apresentações. A instituição pode colaborar com a organização de acolhimento para recolher feedback e garantir que o estágio cumpre os padrões e requisitos académicos.
-
Créditos académicos: Em alguns casos, os estágios realizados por meio de instituições de ensino podem ser elegíveis para créditos académicos. A instituição pode ter diretrizes e critérios específicos para conceder créditos académicos para estágios. Os alunos podem ter de cumprir determinados requisitos académicos, como a apresentação de relatórios ou a realização de trabalhos de reflexão, para obterem créditos pela sua experiência de estágio.
Depende da tua nacionalidade e da duração do estágio.
Se és um cidadão da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE) ou da Suíça, não precisas de visto para participar num estágio em Portugal.
Se fores cidadão de um país não pertencente à UE/EEE e o teu estágio for inferior a 90 dias, podes não precisar de visto se o teu país tiver um acordo de isenção de visto com Portugal. No entanto, se o teu país não tiver um acordo de isenção de vistos, terás de pedir um visto Schengen de curta duração.
Se o teu estágio for superior a 90 dias, terás de solicitar um visto de longa duração, também conhecido como visto de estadia temporária ou visto de tipo D. Este visto permite-te permanecer em Portugal por mais de 90 dias e deve ser obtido antes da tua chegada a Portugal.
É importante confirmar os requisitos específicos do visto para o teu programa de estágio ou organização de acolhimento com a embaixada, ou consulado português no teu país de origem.
Sim, precisam geralmente de um visto para fazer um estágio em Portugal. Os requisitos específicos do visto dependem da duração e da natureza do estágio. É importante consultares a Embaixada ou o Consulado de Portugal para obteres informações precisas e iniciares o processo de pedido de visto com antecedência.
É importante notar que o processo de candidatura ao visto geralmente envolve a entrega de vários documentos, como um formulário de candidatura preenchido, um passaporte válido, prova de seguro de saúde, comprovativo de alojamento em Portugal, prova de meios financeiros para te sustentares durante o estágio e uma carta de aceitação da organização anfitriã ou instituição de ensino.
Para solicitar um visto, terás normalmente de apresentar um formulário de candidatura preenchido, um passaporte válido, prova de seguro de saúde, comprovativo de alojamento em Portugal, prova de meios financeiros para te sustentares durante o estágio e outros documentos de suporte. Recomenda-se que contactes a Embaixada ou Consulado de Portugal no teu país de origem para obter informações detalhadas sobre o processo de candidatura e os documentos necessários.
Os cidadãos de fora da UE necessitam geralmente de obter uma autorização de trabalho ou uma autorização de trabalho específica para o estágio, de modo a poderem trabalhar legalmente em Portugal. A organização de acolhimento ou empregador pode ser responsável por iniciar o processo de pedido de autorização de trabalho. É importante consultar a organização de acolhimento e as autoridades de imigração portuguesas para determinar os requisitos específicos da autorização de trabalho.
Os requisitos linguísticos para os estágios em Portugal podem variar consoante a posição de estágio específica e a organização de acolhimento. Alguns estágios podem exigir proficiência em português, enquanto outros podem ser realizados em inglês ou noutras línguas. É aconselhável rever os requisitos do estágio ou contactar a organização de acolhimento para obter informações sobre as expectativas de proficiência linguística.
A disponibilidade de apoio financeiro ou compensação para estágios em Portugal pode variar dependendo do programa de estágio, da organização anfitriã e dos regulamentos aplicáveis. Alguns estágios podem oferecer apoio financeiro ou uma bolsa para cobrir as despesas de subsistência, enquanto outros podem não ser remunerados. Recomenda-se que discutas os termos do estágio, incluindo a remuneração, com a organização de acolhimento antes de aceitares a oferta de estágio.
-
Descobre oportunidades empolgantes: Explora oportunidades de estágio em Portugal através das ofertas Piktalent ou conectando-te com instituições de ensino e programas de estágio.
-
Reúne os teus documentos: Organiza os teus essenciais de viagem! Certifica-te de que o teu passaporte ou cartão de identidade está atualizado e pronto para uma incrível aventura de estágio em Portugal.
-
Entra em contacto com a organização de acolhimento: Entra em contacto com a organização que oferece o estágio para saberes quais são os requisitos específicos em termos de documentação. Eles irão orientar-te sobre a papelada necessária e fornecer-te qualquer formulário de candidatura.
-
Mostra as tuas capacidades: Elabora uma candidatura que se destaque e realce os teus talentos. Aperfeiçoa o teu CV, personaliza uma carta de apresentação cativante e reúne quaisquer documentos adicionais que a organização de acolhimento possa exigir.
-
Abraça o momento esperado: Relaxa com expectativa enquanto a organização analisa as candidaturas e seleciona os melhores candidatos. Uma vez escolhido, celebra o teu sucesso e saboreia o momento em que te enviam uma oferta formal ou uma carta de aceitação.
-
Prepara-te para uma viagem incrível: Faz planos de viagem emocionantes para Portugal, garantindo a tua passagem para uma terra de cultura rica e paisagens deslumbrantes. Planeia o teu alojamento para garantir uma estadia confortável e agradável durante o teu estágio. Considera fatores como a localização, o custo e a proximidade do teu local de trabalho.
-
Dá prioridade ao teu bem-estar: Assegura a tua tranquilidade com uma cobertura de saúde adequada durante a tua estadia em Portugal. Se tiveres um Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD)este pode dar-te uma cobertura essencial durante o teu estágio.
-
Abraça a aventura: Ao chegares a Portugal, abraça o encanto do país e prepara-te para uma experiência incrível. Se o teu estágio for superior a três meses, segue os passos necessários para registar a tua estadia junto das autoridades locais, acrescentando um selo emocionante à tua viagem. Contacta a Câmara Municipal ou o Gabinete de Estrangeiros para saberes quais os requisitos e procedimentos de registo específicos.
-
Mergulha no crescimento profissional: Envolve-te na tua experiência de estágio, absorvendo conhecimento valioso, expandindo a tua rede de contactos e aprimorando as tuas competências. Segue as orientações e instruções fornecidas pela organização anfitriã, aproveitando ao máximo cada oportunidade.
Lembra-te de que os passos e requisitos específicos podem variar consoante o estágio e a organização de acolhimento. Para uma orientação detalhada e personalizada, contacta diretamente a organização. Eles são o teu melhor recurso, fornecendo informações valiosas para te ajudar a embarcar num estágio gratificante em Portugal.
